O Governo de São Paulo apresentou na sexta-feira (08/02) uma proposta para destravar obras e serviços custeados por convênios com prefeituras de estâncias turísticas de todas as regiões do Estado. A oferta foi bem recebida por cerca de 20 participantes de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
No dia 27 de janeiro, os municípios estâncias foram surpreendidos pelo governo Doria com o anúncio da suspensão de repasses dos convênios assinados em 2018 na gestão de Márcio França junto ao Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos).
Segundo o governo, a decisão, formalizada por decreto publicado no Diário oficial no dia seguinte, se deu em função da falta de reserva orçamentária por parte da gestão anterior, levando à anulação de atos firmados com 35 Estâncias Turísticas e 60 Municípios de Interesse Turístico (MITs).
No Vale do Paraíba, a decisão afetou projetos de 14 municípios, em obras que totalizam mais de R$ 27 milhões. Os repasses para Bananal superam R$ 2,5 milhões.
A reunião do dia 08 de fevereiro foi conduzida pelos Secretários Estaduais Vinicius Lummertz (Turismo) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional). Participaram do encontro cerca de 20 pessoas, entre prefeitos, assessores técnicos e representantes de associações do turismo paulista.
O encontro ocorreu na véspera da 1ª reunião da Aprecesp (Associação das Prefeituras Estâncias do Estado de São Paulo) neste ano, em Águas de Lindóia, onde o assunto seria a pauta em destaque para pressionar o governo a rever a decisão.
A proposta do Estado é garantir aos municípios, com verba do orçamento de 2019, o pagamento de obras e serviços anteriores a 2018 e que ainda estão pendentes. Em relação aos convênios assinados pela gestão anterior em 2018 e que foram cancelados pelo atual governo por ausência de reserva orçamentária obrigatória, a sugestão é que as prefeituras reapresentem os projetos para revalidação técnica e financeira a partir desta segunda-feira, 11 de fevereiro.
A sugestão foi aprovada pelos participantes e foi repassada pela Aprecesp a todos os 70 municípios afiliados. O presidente da entidade e prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, Leandro Pilha, fará a ponte com os demais chefes de Executivo municipais.
A proposta do Governo também recebeu aval do presidente da Associação Paulista de Municípios, Carlos Cruz, e da líder da Associação dos Municípios de Interesse Turístico (Amitesp), Daniela de Cássia, que é prefeita do município de Monteiro Lobato.
“Estamos acelerando para conseguirmos dar conta, já nos próximos dias, do fluxo de obras de 2017 que ficaram a descoberto e nós vamos cobrir em 2019”, afirmou Lummertz. O secretário classificou o desfecho da reunião como “uma construção pacífica de uma agenda positiva para o turismo paulista”.
Já o titular da pasta do Desenvolvimento Regional vê o acordo como uma solução importante para as prefeituras. “Os municípios ficaram descobertos pela falta de empenho orçamentário nas obras em andamento e nos convênios firmados. É nosso papel atuar com responsabilidade e parceria com os prefeitos, pactuando as soluções.”