Setenta municípios com status de Estância Turística receberão investimentos em obras e serviços; RM Vale receberá mais de R$ 63,4 milhões.
O portal do governo de São Paulo confirmou a liberação de R$ 360 milhões para as Estâncias Turísticas de São Paulo, incluindo o valor de R$ 2.681.297,81 para Bananal através do Dadetur, referente ao ano de 2018.
São José do Barreiro terá direito a R$ 2.584.184,00. Também estão contemplados na RM Vale os municípios de Aparecida, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Tremembé e Ubatuba. Somados os valores a serem repassados aos 14 municípios estâncias da RM Vale os investimentos em turismo chegam a mais de R$ 63,4 milhões.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estes recursos contribuirão de forma significativa para que obras e programas vinculados ao desenvolvimento do turismo possam ser concluídos nas 70 cidades reconhecidas como estâncias no Estado.
“Acelerar o ritmo das ações governamentais é um objetivo da gestão Doria. Antes mesmo de completarmos dois meses de governo, propiciamos condições para que nossas cidades possam desenvolver suas ações de turismo e, assim, beneficiar a população, tanto aquela que trabalha e vive do setor, como a que viaja para nossas estâncias em busca de lazer e atividades culturais”, disse Vinholi.
“O Governo está colocando a casa em ordem”, afirmou o Secretário de Turismo, Vinícius Lummertz. “Este é o padrão do atual administração: cumprir integralmente o que foi acordado com os prefeitos”, acrescentou.
No último dia 8, as Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Regional uniram esforços para viabilizar a retomada de obras conveniadas até 2017 e que tiveram empenhos cancelados. Na mesma reunião, secretários estaduais, prefeitos e representantes de associações do setor também discutiram o Decreto 64.067/2019, que cancelou 176 convênios de infraestrutura turística firmados em 2018, na gestão anterior, sem reserva orçamentária prevista em lei.
Lummertz e Vinholi apresentaram aos prefeitos das estâncias e MITs (Municípios de Interesse Turístico) proposta para garantir os recursos aos municípios. A solução foi usar a verba do orçamento de 2019 para o pagamento de obras e serviços pendentes.
As propostas reapresentadas pelas prefeituras já estão sendo recebidas e analisadas pelo Governo de São Paulo a partir de critérios técnicos e orçamentários. Vale ressaltar que os montantes são liberados mediante a apresentação de convênios para obras de infraestrutura turística com a aprovação do Conselho Municipal de Turismo de cada cidade, além do aval do COC – Conselho de Orientação e Controle.
Abaixo, a relação das 70 estâncias beneficiadas, com seus respectivos valores, publicada na sexta (22/02), no Diário Oficial de São Paulo:
Águas da Prata – R$ 2.679.533,71
Águas de Lindoia – R$ 3.383.163,75
Águas de Santa Bárbara – R$ 2.868.631,10
Águas de São Pedro – R$ 2.762.970,24
Amparo – R$ 4.253.368,56
Analândia – R$ 2.652.033,86
Aparecida – R$ 3.242.812,01
Atibaia – R$ 357.188,23
Avaré – R$ 4.652.617,29
Bananal – R$ 2.681.297,81
Barra Bonita – R$ 3.143.960,08
Batatais – R$ 3.287.914,38
Bertioga – R$ 8.115.850,41
Bragança Paulista – R$ 7.570.064,37
Brotas – R$ 3.159.896,69
Caconde – R$ 2.684.953,22
Campos do Jordão – R$ 4.969.743,29
Campos Novos Paulista – R$ 2.594.522,58
Cananéia – R$ 2.760.401,82
Caraguatatuba – R$ 10.340.049,31
Cunha – R$ 2.641.710,02
Eldorado – R$ 2.609.721,07
Embu das Artes – R$ 5.606.985,86
Guaratinguetá – R$ 4.435.006,30
Guarujá – R$ 22.772.578,32
Holambra – R$ 3.030.513,45
Ibirá – R$ 2.712.119,67
Ibitinga – R$ 3.051.870,25
Ibiúna – R$ 4.075.405,80
Igaraçu do Tietê – R$ 2.714.653,11
Iguape – R$ 2.762.551,15
Ilha Comprida – R$ 3.452.194,17
Ilha Solteira – R$ 2.751.578,36
Ilhabela – R$ 4.182.145,24
Itanhaém – R$ 6.223.700,15
Itu – R$ 8.296.793,14
Joanópolis – R$ 2.674.727,08
Lindóia – R$ 2.703.930,68
Mongaguá – R$ 4.893.144,64
Monte Alegre do Sul – R$ 2.687.609,85
Morungaba – R$ 2.678.240,65
Nuporanga – R$ 2.639.237,53
Olímpia – R$ 4.177.964,07
Paraguaçu Paulista – R$ 3.095.123,10
Paranapanema – R$ 2.971.282,51
Pereira Barreto – R$ 2.760.675,33
Peruíbe – R$ 4.833.441,51
Piraju – R$ 3.010.237,12
Poá – R$ 10.154.564,74
Praia Grande – R$ 20.121.443,42
Presidente Epitácio – R$ 2.856.478,77
Ribeirão Pires – R$ 4.830.648,92
Salesópolis – R$ 2.642.944,09
Salto – R$ 5.408.663,16
Santa Fé Do Sul – R$ 3.237.493,41
Santa Rita do Passa Quatro – R$ 3.051.474,04
Santo Antônio do Pinhal – R$ 2.656.216,28
Santos – R$ 39.006.941,87
São Bento do Sapucaí – R$ 2.668.877,25
São José Do Barreiro – R$ 2.584.184,60
São Luiz do Paraitinga – R$ 2.672.651,97
São Pedro – R$ 3.331.803,89
São Roque – R$ 4.345.313,76
São Sebastião – R$ 10.761.941,19
São Vicente – R$ 11.406.811,18
Serra Negra – R$ 3.609.276,25
Socorro – R$ 3.296.016,22
Tremembé – R$ 3.352.270,35
Tupã – R$ 3.742.360,40
Ubatuba – R$ 6.215.417,38
Águas de Lindoia – R$ 3.383.163,75
Águas de Santa Bárbara – R$ 2.868.631,10
Águas de São Pedro – R$ 2.762.970,24
Amparo – R$ 4.253.368,56
Analândia – R$ 2.652.033,86
Aparecida – R$ 3.242.812,01
Atibaia – R$ 357.188,23
Avaré – R$ 4.652.617,29
Bananal – R$ 2.681.297,81
Barra Bonita – R$ 3.143.960,08
Batatais – R$ 3.287.914,38
Bertioga – R$ 8.115.850,41
Bragança Paulista – R$ 7.570.064,37
Brotas – R$ 3.159.896,69
Caconde – R$ 2.684.953,22
Campos do Jordão – R$ 4.969.743,29
Campos Novos Paulista – R$ 2.594.522,58
Cananéia – R$ 2.760.401,82
Caraguatatuba – R$ 10.340.049,31
Cunha – R$ 2.641.710,02
Eldorado – R$ 2.609.721,07
Embu das Artes – R$ 5.606.985,86
Guaratinguetá – R$ 4.435.006,30
Guarujá – R$ 22.772.578,32
Holambra – R$ 3.030.513,45
Ibirá – R$ 2.712.119,67
Ibitinga – R$ 3.051.870,25
Ibiúna – R$ 4.075.405,80
Igaraçu do Tietê – R$ 2.714.653,11
Iguape – R$ 2.762.551,15
Ilha Comprida – R$ 3.452.194,17
Ilha Solteira – R$ 2.751.578,36
Ilhabela – R$ 4.182.145,24
Itanhaém – R$ 6.223.700,15
Itu – R$ 8.296.793,14
Joanópolis – R$ 2.674.727,08
Lindóia – R$ 2.703.930,68
Mongaguá – R$ 4.893.144,64
Monte Alegre do Sul – R$ 2.687.609,85
Morungaba – R$ 2.678.240,65
Nuporanga – R$ 2.639.237,53
Olímpia – R$ 4.177.964,07
Paraguaçu Paulista – R$ 3.095.123,10
Paranapanema – R$ 2.971.282,51
Pereira Barreto – R$ 2.760.675,33
Peruíbe – R$ 4.833.441,51
Piraju – R$ 3.010.237,12
Poá – R$ 10.154.564,74
Praia Grande – R$ 20.121.443,42
Presidente Epitácio – R$ 2.856.478,77
Ribeirão Pires – R$ 4.830.648,92
Salesópolis – R$ 2.642.944,09
Salto – R$ 5.408.663,16
Santa Fé Do Sul – R$ 3.237.493,41
Santa Rita do Passa Quatro – R$ 3.051.474,04
Santo Antônio do Pinhal – R$ 2.656.216,28
Santos – R$ 39.006.941,87
São Bento do Sapucaí – R$ 2.668.877,25
São José Do Barreiro – R$ 2.584.184,60
São Luiz do Paraitinga – R$ 2.672.651,97
São Pedro – R$ 3.331.803,89
São Roque – R$ 4.345.313,76
São Sebastião – R$ 10.761.941,19
São Vicente – R$ 11.406.811,18
Serra Negra – R$ 3.609.276,25
Socorro – R$ 3.296.016,22
Tremembé – R$ 3.352.270,35
Tupã – R$ 3.742.360,40
Ubatuba – R$ 6.215.417,38
Da Redação, com informações do Portal do Governo SP