Disputa por sonorização no carnaval de Bananal vai parar na justiça.


A disputa entre duas empresas para organizar a sonorização do Carnaval de Bananal foi parar na justiça. Faltando 3 dias para a abertura oficial do evento, não está definida a empresa habilitada para instalar o sistema de som na rua Manoel de Aguiar e na Praça Rubião Júnior.

O imbróglio não atinge outros lotes e licitações voltadas para o carnaval, como Praça de Alimentação e Zona Azul, por exemplo.

O processo corre em segredo de justiça com tramitação prioritária. Por isso, não é possível saber a fundamentação do mandado de segurança impetrado pela empresa que contesta o resultado da licitação promovida pela prefeitura de Bananal. O jornal acompanha o trâmite do processo através do sistema informatizado do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. 

A empresa que contesta o resultado da licitação entrou com mandado de segurança cível no dia 17 de fevereiro. O assunto que figura no processo é Abuso de Poder.

No mesmo dia, o Juiz da Comarca, Daniel Calafate Brito, determinou a intimação da prefeitura para se manifestar sobre o pedido liminar no prazo de 24 hs. A contestação da procuradoria municipal foi juntada no sistema às 19h08 de ontem, 18 de fevereiro. Com a data de hoje o sistema aponta a expedição de uma Certidão no Cartório e mostra que o processo se encontra concluso para decisão.

Esta notícia será atualizada assim que a decisão proferida pelo Magistrado de Bananal se tornar pública.

Atualização às 19h28
A decisão sobre a liminar saiu no início da noite. O Magistrado considerou que os argumentos invocados não foram suficientes para afastar a presunção de legalidade e veracidade dos atos administrativos praticados pela prefeitura. Para saber mais detalhes da decisão clique AQUI.
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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.