Enquanto os demais municípios do Vale Histórico mantiveram nota "C", Arapeí avançou para "C+" na efetividade avaliada pelo TCE-SP, se destacando na área de Planejamento e avançando na Educação e na Gestão Fiscal
Por Ricardo Nogueira, com dados do TCE-SP
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras.
O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C).
Sete áreas são analisadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
No Vale Histórico, Silveiras caiu de "C+" para "C" e 6 municípios mantiveram a nota de 2022.
Arapeí foi o único município a melhorar no ranking, passando da nota "C" para "C+", indicando que avançou para a fase de adequação. Foi também o único município da sub-região a obter nota "B" (efetivo) em uma das 7 áreas avaliadas: Planejamento. O indicador é relevante porque, na classificação por área, as prefeituras paulistas tiveram pior desempenho exatamente no planejamento. A melhora neste indicador abre uma perspectiva de evolução para Arapeí também nos demais indicadores no IEG-M de 2024.
Além da Nota "B" em Planejamento, Arapeí evoluiu no ranking em outras 2 áreas, passando de "C" para "C+" em Gestão Fiscal e em Educação. Nas outras 4 áreas foram mantidas as notas dos anos anteriores.
Esse levantamento do Tribunal de Contas é feito desde 2015. Os dados de 2023 mostram que 369 municípios receberam avaliação geral "C"; 223, "C+"; e 52, "B". Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.
“O Prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente do TCE, Sidney Beraldo no evento de divulgação dos indicadores.
Vice-Presidente da Corte, Renato Martins Costa também participou do evento. “Não piorar é o mínimo que se pode exigir de uma administração responsável e que busca cumprir os compromissos que levaram aquele administrador a ser eleito”, declarou o Conselheiro.
“O que mais importa na ação do Tribunal de Contas é o resultado das políticas públicas. E o IEG-M veio para indicar onde estão os pontos fracos dos municípios em razão de problemas de gestão”, disse Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral da Corte.
OS INDICADORES NA RM VALE
Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Arapeí, com a nota "C+", se junta a outros13 municípios, dentre os quais Lorena, Pindamonhangaba, Caçapava, Jacareí e Ubatuba. São José dos Campos foi o único da região a obter nota "B" (Efetiva) no IEG-M.
Das 39 cidades do Vale, 10 melhoraram de nota, passando de "C" para "C+". No sentido inverso, apenas 4 pioraram, de "C+" para "C", e 15 mantiveram as notas do ano anterior: 3 delas com "C+" e as outras 12, incluindo Bananal, com a nota "C".
Veja abaixo as notas das 39 cidades, com quadros elaborados pela Gazeta de Bananal, segmentados pelas 5 sub-regiões da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
