Caos financeiro na prefeitura leva Prefeita Mirian a decretar estado de emergência.

  Dois dias após sua posse a Prefeita de Bananal, Mirian Bruno, decretou Estado de Emergência no município face à situação de total descontrole financeiro e administrativo deixado pela gestão de David Morais.

  Usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Mirian Bruno elencou cinco considerações que revelam o quadro caótico que herdou da gestão anterior:

- situação de total descontrole administrativo e financeiro,

- inexistência de documentos na sede da Prefeitura que indiquem a real situação em que se encontram os procedimentos licitatórios e atos administrativos praticados pela administração anterior,

- que o ex prefeito David Morais, mesmo notificado duas vezes, não disponibilizou as informações necessárias para o processo de transição, impossibilitando o conhecimento da realidade da prefeitura,

- a necessidade de atos de gestão de natureza urgente visando a continuidade dos serviços essenciais à população (serviços médicos, limpeza urbana, educação, infraestrutura, funcionamento da máquina administrativa e expiração de contratos),

- existência de débitos municipais decorrrentes da gestão anterior e ausência de pagamento dos servidores municipais no mês de dezembro e dos prestadores de serviço.

  Diante disso, a Prefeita decretou Estado de Emergência Financeira e Administrativa em Bananal pelo prazo de 90 dias.

  Pelo decreto, fica vedada a realização de quaisquer despesas sem a expressa autorização da Prefeita e ficam suspensos todos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, excetuando-se a folha de pagamento de pessoal, encargos sociais e repasses. Com isso, pretende-se analisar individualmente cada contrato firmado e a regularidade das despesas contraídas.

  O decreto autoriza a atual administração, por força da Lei de Licitações, a contratar serviços e adquirir materiais necessários à gestão da prefeitura e a execução de seus serviços.

  A Prefeita também nomeará uma Comissão Especial, para realização de auditoria interna.

  Nos próximos 15 dias o expediente aberto ao público na Prefeitura será das 13 às 17 horas. Os departamentos que prestam serviços essenciais continuarão com expediente normal.

  O decreto também estabeleceu que os servidores efetivos em desvio de função devem se apresentar às secretarias de origem e foram suspensas as horas extras, salvo as de natureza essencial autorizadas pelos secretários.

  Na manhã deste dia 04 de janeiro, a Prefeita solicitou ao Presidente da Câmara, José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo), uma reunião com os vereadores, na sede do Legislativo, na próxima segunda-feira à tarde, para expor detalhamente a situação e buscar soluções para evitar um colapso financeiro na Prefeitura de Bananal.    
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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.